Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.